O visto EB-2 com renúncia ao requisito de interesse nacional, ou EB-2 NIW, é um dos caminhos menos conhecidos, mas igualmente importantes, para a imigração nos Estados Unidos. Este visto é projetado para profissionais altamente qualificados que demonstram um interesse nacional significativo em suas áreas de atuação. Neste blog, exploraremos o que é o visto EB-2 NIW, quem é elegível e como solicitar esse visto que pode abrir portas para oportunidades nos EUA, e que pode ser feito por conta própria ou com advogados de imigração.

O que é o Visto EB-2 NIW?

O visto EB-2 NIW é uma categoria de visto de preferência de imigração baseada em emprego nos EUA. Ele se destina a profissionais excepcionais em suas áreas de atuação que desejam trabalhar e residir permanentemente nos Estados Unidos. A característica distintiva deste visto é a renúncia ao requisito de um empregador patrocinador, que é geralmente necessário para muitos vistos de trabalho baseados em emprego nos EUA.

Quem é Elegível para o EB-2 NIW?

Para ser elegível para o visto EB-2 NIW, você deve atender aos seguintes critérios:

Advanced Degree (Grau avançado):

O emprego ao qual você se candidata deve exigir um diploma avançado e você deve possuir esse diploma ou seu equivalente estrangeiro (um bacharelado ou diploma equivalente estrangeiro mais 5 anos de pós-bacharelado, experiência profissional progressiva na área). Ou seja, deve ter um histórico acadêmico oficial mostrando que você possui um diploma avançado nos EUA ou um diploma equivalente estrangeiro, ou um registro acadêmico oficial mostrando que você possui um diploma de bacharelado nos EUA ou um diploma equivalente estrangeiro e cartas de empregadores atuais ou anteriores mostrando que você tem pelo menos 5 anos de experiência profissional progressiva de pós-bacharelado na especialidade. 

Exceptional Ability (Habilidade Excepcional): 

 Deve demonstrar habilidades e realizações notáveis que o destacam como um profissional excepcional em seu campo. Você deve atender a pelo menos três dos critérios abaixo.

• Registro acadêmico oficial mostrando que você possui um diploma, certificado ou prêmio semelhante de uma faculdade, universidade, escola ou outra instituição de ensino relacionada à sua área de habilidade excepcional;
• Cartas de empregadores atuais ou anteriores documentando pelo menos 10 anos de experiência em tempo integral em sua ocupação
• Uma licença para exercer sua profissão ou certificação para sua profissão ou ocupação
• Prova de que você recebeu um salário ou outra remuneração por serviços que demonstre sua habilidade excepcional
• Filiação a uma(s) associação(ões) profissional(is)
• Reconhecimento por suas realizações e contribuições significativas para sua indústria ou área por parte de seus pares, entidades governamentais, organizações profissionais ou empresariais
• Outras evidências comparáveis de elegibilidade também são aceitáveis.

1. Interesse Nacional: Deve mostrar que sua presença nos Estados Unidos está no interesse nacional do país, seja devido a sua contribuição significativa em sua área ou sua capacidade de beneficiar os EUA. Os empreendimentos que se qualificam para isenção de interesse nacional não são definidos por lei; em vez disso, o USCIS considera os 3 fatores abaixo:

• O esforço proposto tem mérito substancial e importância nacional.
• Você está bem posicionado para avançar no empreendimento proposto.
• No geral, seria benéfico para os Estados Unidos renunciar aos requisitos de uma oferta de emprego e, portanto, à certificação laboral.

1. Para obter mais orientações sobre esses fatores em geral e como o USCIS os considera para aqueles que buscam empreendimentos em STEM e empreendedores, leia a política na seção D do Manual de Políticas do USCIS, Volume 6, Parte F, Capítulo 5, Grau Avançado ou Habilidade Excepcional .

Família de portadores de visto EB-2

Se a sua petição I-140 for aprovada, seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos poderão ser elegíveis para solicitar admissão nos Estados Unidos com status de imigrante E-21 e E-22, respectivamente.

Como Solicitar o EB-2 NIW?

A solicitação do EB-2 NIW envolve várias etapas:

1. Reúna Documentação: Colete documentos que comprovem suas habilidades, experiência e realizações. Isso pode incluir diplomas, certificados, prêmios e cartas de recomendação.
2. Preencha o Formulário I-140: O próximo passo é preencher o formulário I-140, a Petição de Imigrante para Trabalhadores Estrangeiros. Este é o formulário que solicita o visto EB-2 NIW.
3. Aguarde uma Decisão: Após o envio da petição, você deve aguardar a decisão do USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA). Se aprovado, você poderá avançar no processo de imigração.
4. Aplique para o Green Card: Com a aprovação do I-140, você poderá aplicar para um Green Card (residência permanente) nos Estados Unidos.

Benefícios do EB-2 NIW:

1.  Autossuficiência Profissional:
   • Os titulares do EB-2 NIW podem imigrar para os EUA sem a necessidade de um empregador específico ou patrocínio. Isso proporciona uma maior autonomia profissional, permitindo a mudança de empregadores sem afetar o status de imigração.
2. Isenção do Processo de Certificação Laboral:
   • Ao contrário de muitos vistos de trabalho baseados em emprego, o EB-2 NIW não exige a obtenção de uma Certificação Laboral do Departamento de Trabalho dos EUA. Isso simplifica o processo e acelera a tramitação.
3. Flexibilidade na Mudança de Emprego:
   • Os titulares do EB-2 NIW têm a liberdade de mudar de emprego ou empregador sem a necessidade de obter uma nova aprovação do USCIS. Isso proporciona maior flexibilidade em suas carreiras profissionais.
4. Permissão para Residência Permanente (Green Card):
   • Após a aprovação do EB-2 NIW, os candidatos podem solicitar um Green Card, conferindo-lhes residência permanente nos EUA. Essa etapa é fundamental para aqueles que buscam estabelecer uma vida de longo prazo no país.
5. Possibilidade de Empreendedorismo:
   • O EB-2 NIW permite que indivíduos contribuam significativamente para os Estados Unidos no campo de empreendedorismo e inovação. Empreendedores altamente qualificados podem buscar oportunidades para iniciar ou expandir negócios nos EUA.
6. Inclusão de Dependentes:
   • Titulares do EB-2 NIW podem incluir cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos como dependentes. Isso permite que toda a família desfrute dos benefícios do status de imigração.
7. Acesso a Oportunidades Profissionais nos EUA:
   • Ao obter o EB-2 NIW, os profissionais qualificados têm acesso a oportunidades avançadas e desafiadoras em suas áreas de atuação nos Estados Unidos, contribuindo para o crescimento profissional.
8. Possibilidade de Naturalização:
   • Após manter o status de residente permanente por um período específico, os titulares do EB-2 NIW podem se qualificar para a naturalização, tornando-se cidadãos americanos.

Esses benefícios fazem do EB-2 NIW uma opção atrativa para profissionais altamente qualificados que desejam contribuir para o interesse nacional dos Estados Unidos e construir uma carreira de sucesso no país.

Processo de Solicitação e Opções de Assistência

O processo de montagem e submissão do pedido de visto EB-2 NIW (National Interest Waiver) pode ser conduzido tanto pelo próprio candidato quanto por advogados de imigração especializados. Aqui estão algumas considerações sobre quem pode montar o processo:

1. Candidato Individual:
   • Muitos candidatos optam por preparar e apresentar suas próprias petições (self petition) de visto EB-2 NIW. Isso pode ser uma opção viável para aqueles que se sentem confortáveis com o processo, têm uma compreensão abrangente dos critérios de elegibilidade e podem fornecer uma documentação adequada.
2. Advogado de Imigração:
   • Dada a complexidade das leis de imigração e a importância do processo de visto, muitos candidatos optam por contratar os serviços de um advogado de imigração especializado. Um advogado experiente pode fornecer orientação jurídica, ajudar na preparação adequada da petição, garantir que todos os documentos necessários sejam incluídos e aumentar as chances de aprovação.
3. Consultoria Especializada:
   • Além de advogados de imigração tradicionais, existem empresas e consultores especializados em imigração que oferecem serviços de suporte para a montagem do processo de visto EB-2 NIW. Esses profissionais podem fornecer assistência específica na preparação da petição e garantir que todos os requisitos sejam atendidos.

Independentemente de quem monta o processo, é crucial garantir que toda a documentação necessária seja apresentada de maneira completa e precisa. A decisão sobre se deve ou não contratar um advogado dependerá das circunstâncias individuais do candidato, do nível de confiança na compreensão do processo e das preferências pessoais.

Lembre-se de que, ao buscar assistência, é fundamental escolher profissionais confiáveis e respeitáveis, seja um advogado de imigração ou uma empresa de consultoria, para garantir que o processo seja tratado adequadamente.

Conclusão:

Ao explorarmos as etapas do processo de solicitação do visto EB-2 NIW, torna-se evidente que a compreensão aprofundada dos critérios de elegibilidade, a coleta meticulosa de documentação e a abordagem estratégica na montagem da petição são elementos cruciais para o sucesso. Seja optando por conduzir o processo de forma independente, buscando a orientação de um advogado de imigração, ou utilizando serviços especializados, a decisão sobre como proceder deve ser baseada nas circunstâncias individuais de cada candidato. A atenção aos detalhes e a conformidade rigorosa com os requisitos são fundamentais, e a escolha do caminho certo pode impactar significativamente o resultado final do processo de imigração nos Estados Unidos.

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